LEI nº 5.599, de 24 de janeiro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI

Número

5599

Ano

2018

Data

24/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

26/01/2018

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • LOA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica