LEI nº 5.590, de 06 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5590
Ano
2017
Data
06/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 7.546, de 23 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica