LEI nº 5.044, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5044
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO - VALNIR LIMA SIMÕES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica