LEI nº 2, de 15 de janeiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
2
Ano
1948
Data
15/01/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MURIAÉ
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica