LEI nº 111, de 17 de outubro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
111
Ano
1951
Data
17/10/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MANILHAS, MEIO FIOS E LAJOTAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica