LEI nº 126, de 28 de abril de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
126
Ano
1952
Data
28/04/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica