LEI nº 175, de 02 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
175
Ano
1955
Data
02/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica