LEI nº 136, de 24 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
136
Ano
1952
Data
24/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE AV. E DECLARA SUA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI nº 253, de 26 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica