LEI nº 291, de 07 de agosto de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
291
Ano
1961
Data
07/08/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A PÇA DA BANDEIRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica