LEI nº 314, de 09 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
314
Ano
1962
Data
09/11/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TERRENOS EM AFORAMENTO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica