LEI nº 536, de 10 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
536
Ano
1971
Data
10/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS PIO XII
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica