LEI nº 552, de 02 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
552
Ano
1973
Data
02/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica