LEI nº 874, de 25 de junho de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
874
Ano
1981
Data
25/06/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS RELATIVO À INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO SERVIÇO DE ACORDO COM A CLT E DEMAIS LEIS VIGENTES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica