LEI nº 1.108, de 10 de outubro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1108
Ano
1985
Data
10/10/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica