LEI nº 1.512, de 31 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1512
Ano
1990
Data
31/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVÊNIO COM A SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica