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IND 405/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral no Bairro Dornelas II, em especial no entorno da quadra de esportes localizada na Rua Valentim de Almeida.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1168/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:00:06
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 406/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO á llma. Sra Patrici de Paula Coelho. Diretora Geral do Demsur, solicitando que seja realizada a limpeza e capina completa da Pracinha do Trabalhador, localizada no bairro da Barra.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1170/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:10:17
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 407/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Prainha, localizada no bairro Barra.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1174/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:08:08
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 408/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada capina e limpeza geral em todo o Bairro Porto Belo, em especial na Rua Willian Pereira da Costa.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1175/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:11:15
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 409/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que sejam adotadas providências quanto ao descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Professora Jorcemira de Freitas Guedes, nº 62, no Bairro Boa Esperança (Cristo Redentor), com a realização de limpeza do local, coleta dos resíduos e afixação de placa informativa.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1176/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:14:45
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 410/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, na rua Antônio Pereira Galvão (em frente ao CAIC), no bairro ENCOBERTA.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1182/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:51:57
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 411/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à SRa. Patrici de Paula Coelho, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza e manutenção do escadão que liga os bairros Cerâmica à Rua Benedito Valadares, no Bairro da Barra.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1185/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 10:34:36
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 412/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro Panorama, especialmente na Rua Irani Eva Barbosa, nº 12.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1187/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 10:47:16
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 413/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando analisar a viabilidade de implantação de uma rotatória na Rua Helson Hastenreiter, localizada no Bairro São Gotardo, nas proximidades do Mercado Ricelli.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1193/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:04:25
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 414/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda de árvores ao longo de toda a extensão da Avenida Cecília Meireles, localizada no Bairro São Gotardo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1195/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:47:27
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 415/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza do córrego localizado na Vila Santa Rita.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1199/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:31:45
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 416/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da entrada do bairro Gaspar.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1200/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:37:00
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 417/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de entulho descartado ao lado da Escola Municipal Zélia Barros, localizada no bairro Napoleão.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1201/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:51:25
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 418/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à FUNDARTE – Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos brinquedos dos parquinhos das pracinhas localizadas no bairro Joanópolis e no bairro Rosário.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1204/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:24:08
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 419/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à alteração do ponto final da linha de ônibus Primavera para o final da Rua Alameda dos Oitis.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1205/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:27:03
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 420/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo e à adequação das manilhas na estrada do Sítio do Fundão.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1206/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:28:23
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 421/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de ar-condicionado na sala de medicamentos da UBS do bairro Joanópolis.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1207/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:29:26
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 422/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de limpeza, capina e refazimento das valetas na Vila Santa Rita.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1208/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:30:16
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 423/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Mariazinha Soares Bittencourt, localizada no Centro, nos fundos do cemitério.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1209/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:30:39
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 424/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao reparo da calçada da Praça Coronel Tibúrcio, localizada no bairro Barra, em frente à Padaria Pão Chik.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1210/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:31:25
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 425/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento da Rua Aguinaldo de Oliveira, nas proximidades do nº 115, no bairro São Joaquim.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1211/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 14:32:31
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 426/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao setor competente do Poder Executivo, para que sejam adotadas providências quanto à elevação de bueiro localizado na esquina do antigo CEM, na Rua José Augusto de Abreu, no Bairro Safira.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1214/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:17:12
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 427/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, para que sejam adotadas providências quanto à pavimentação asfáltica da Rua Italo Aló de Melo, situada no Centro.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1215/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:22:22
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 428/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana no bairro CARDOSO DE MELO.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1217/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:58:26
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 429/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do bairro João XXIII.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1224/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:37:22
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 430/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Maurício Carneiro, para que analise a possibilidade e inclua na programação a construção de uma arquibancada no campo de futebol localizado no distrito de Pirapanema.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1225/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:40:08
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 431/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do bairro São Cristóvão.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1226/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:42:06
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 432/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a revitalização da quadra poliesportiva da pracinha do trabalhador no bairro da Barra.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1227/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:45:15
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 433/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) para a população do município.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1228/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:02:43
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 434/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar o recolhimento dos galhos
provenientes da poda de árvores realizada na Alameda dos Oitis, ao lado do número
254, no bairro Primavera.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1230/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:19:07
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 435/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, solicitar providências quanto à realização de capina e limpeza na
rua Pedro Dimas, localizada no bairro Alterosa.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1231/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:24:40
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 436/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
solicitar a realização de pintura em todos os quebra-molas localizados na Avenida
Altino Rodrigues Pereira, no bairro José Cirilo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1242/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 11:23:02
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 437/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a canalização (tubulação subterrânea) do esgoto do córrego do Madurinho localizado em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Edgar Miranda e avaliação técnica para outras intervenções necessárias
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1243/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:54:01
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 438/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a necessidade de intervenção na estrada que vai para Usina da fumaça, passando pelo Rio preto.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1244/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:00:57
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 439/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a manutenção asfáltica na rua Professor Rodrigues, no centro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1245/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:19:00
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 440/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a necessidade varrição na rua Professor Geraldo Rodrigues, no centro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1246/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:19:53
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 441/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar a troca das iluminações antigas pelas de LED, havendo possibilidade, colocar mais um poste na parte de baixo que ainda fica escuro e arrumar o guarda-corpo no escadão do Safira ao lado do antigo CEM.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1247/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:21:10
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 442/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Avenida Antônio Tureta, em frente ao número 93B, entrada do Bairro São Joaquim.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1248/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:22:18
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 443/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, de modo que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para a imediata retomada e conclusão da obra iniciada no Bairro Porto Belo, na parte alta, nas proximidades da caixa d’água.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1252/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:29:04
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 444/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência para a população do município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1259/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:51:05
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 445/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de 2 computadores, 1 impressora e 5 cadeiras para a UBS do bairro Gaspar.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1260/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:56:38
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 446/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao saibramento da estrada que dá acesso ao distrito de Itamuri até as proximidades do Posto F2.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1261/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:00:40
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 447/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda de árvores e limpeza da pracinha do bairro São Pedro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1262/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:04:00
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 448/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de tapa-buracos na Avenida Nilo Pacheco de Medeiros, no bairro Santana.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1263/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:05:45
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 449/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras / Agricultura, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de terra acumulada na estrada da Vila Santa Rita.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1264/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:07:04
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 450/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente / DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Vila Santa Rita.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1265/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 15:07:43
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 451/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja realizado estudo técnico visando a adoção de medidas para organização e melhoria do fluxo de veículos na Rua Coronel Pereira Sobrinho, no trecho compreendido entre o Santuário Nossa Senhora Aparecida e as escolas Gonçalves Couto e Clara de Castro Rogério.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1267/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 16:36:56
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 452/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO, a fim de sugerir ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe do Consultório na Rua no município de Muriaé, com a disponibilização de nova unidade móvel (van equipada) para ampliação dos atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1270/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:57:18
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 453/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Saúde, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um novo espaço físico para atendimento da Farmácia Municipal, com a separação dos serviços conforme a natureza dos medicamentos, garantindo maior organização, eficiência e qualidade no atendimento à população.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1271/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:57:47
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 454/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização do serviço de cata-treco no distrito de Itamuri.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1272/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:58:03
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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