INDICAÇÃO nº 437 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
437
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassia Ribeiro de Souza (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 14:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar a canalização (tubulação subterrânea) do esgoto do córrego do Madurinho localizado em Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Edgar Miranda e avaliação técnica para outras intervenções necessárias
Indexação
Observação