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PL 1119/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Protocolo: 1119/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.348/2016
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.348, de 09 de dezembro de 2016
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PL 1134/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR IMÓVEL DE USO PÚBLICO E NOMEAR RUA
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 1134/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.327/2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.327, de 03 de novembro de 2016
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PL 1185/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 1185/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.249/2016
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.249, de 18 de agosto de 2016
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PL 1186/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 1186/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 1187/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Protocolo: 1187/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.337/2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.337, de 23 de novembro de 2016
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PL 1195/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO JOVIANO DA SILVA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1195/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.250/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.250, de 24 de agosto de 2016
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PL 1196/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO A INIMAR DE FÁTIMA CARNEIRO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1196/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.251/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.251, de 24 de agosto de 2016
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PL 1197/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LENY ANGÉLICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1197/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.253/2016
Texto Original
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PL 1198/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCIMAR DE SOUZA AMORA FREIRE
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1198/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.254/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.254, de 24 de agosto de 2016
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PL 1199/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ HÉLIO DE CAMPOS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1199/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.252/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.252, de 24 de setembro de 2016
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PL 1200/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RODRIGO DO CARMO CASTRO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1200/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.262/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.262, de 24 de agosto de 2016
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PL 1201/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1201/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.263/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.263, de 24 de agosto de 2016
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PL 1202/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A OZIEL FREITAS DE ALMEIDA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1202/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.261/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.261, de 24 de agosto de 2016
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PL 1203/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO WALTER FONSECA DE ALMEIDA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1203/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.264/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.264, de 24 de agosto de 2016
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PL 1204/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADAIR BALBINO DE ARAÚJO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1204/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.265/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.265, de 24 de agosto de 2016
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PL 1205/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JULIA MARIA DE OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1205/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.266/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.266, de 24 de agosto de 2016
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PL 1206/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SANDRA APARECIDA DA SILVA SECCO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1206/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.268/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.268, de 24 de agosto de 2016
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PL 1207/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SÔNIA MARIA DA SILVA BRAGA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1207/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.269/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.269, de 24 de agosto de 2016
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PL 1208/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA APARECIDA BOUZADA FERRAZ
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 1208/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.272/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.272, de 24 de agosto de 2016
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PL 1209/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RENATO BERNARDES DA SILVA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1209/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.273/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.273, de 24 de agosto de 2016
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PL 1210/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A TEODORICO TORRES NETO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1210/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.274/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.274, de 24 de agosto de 2016
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PL 1211/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE LUIZ DE SOUZA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1211/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.275/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.275, de 24 de agosto de 2016
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PL 1212/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LYDIO MIGUEL BANDEIRA DE MELO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1212/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.283/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.283, de 24 de agosto de 2016
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PL 1213/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALESSANDRO MAXIMINO SILVA FREITAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1213/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JUNIOR DA CÍVIL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.285/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.285, de 24 de agosto de 2016
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PL 1214/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO FREITAS DA SILVA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1214/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR JUNIOR DA CÍVIL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.286/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.286, de 24 de agosto de 2016
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PL 1215/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANO FERREIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1215/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JUNIOR DA CÍVIL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.288/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.288, de 24 de agosto de 2016
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PL 1216/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUZA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1216/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JUNIOR DA CÍVIL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.289/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.289, de 24 de agosto de 2016
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PL 1217/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ALESSANDRO AMARO DA MATTA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1217/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR MANOEL CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.290/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.290, de 24 de agosto de 2016
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PL 1218/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ SE SOUSA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1218/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR MANOEL CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.291/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.291, de 24 de agosto de 2016
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PL 1219/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LEONARDO PEREIRA DE MENDONÇA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1219/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR MANOEL CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.292/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.292, de 24 de agosto de 2016
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PL 1220/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MIQUEIAS OLIVEIRA DO PRADO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1220/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR MANOEL CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.293/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.293, de 24 de agosto de 2016
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PL 1221/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR LUZIA DE SOUZA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1221/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR MANOEL CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.294/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.294, de 24 de agosto de 2016
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PL 1222/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CLAUDIO ROBERTO VENTURA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1222/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR REINALDO DORNELAS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.295/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.295, de 24 de agosto de 2016
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PL 1223/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A COSME DA SILVA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1223/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR REINALDO DORNELAS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.296/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.296, de 24 de agosto de 2016
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PL 1224/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES FILHO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1224/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR REINALDO DORNELAS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.298/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.298, de 24 de agosto de 2016
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PL 1225/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MÁRCIO BOUSADA SALVATO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1225/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR REINALDO DORNELAS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.299/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.299, de 24 de agosto de 2016
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PL 1226/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ODITES MARIA DE OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1226/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR WOLNIM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.303/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.303, de 24 de agosto de 2016
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PL 1227/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A REGINA CELESTE PIMENTEL GLANZMANN
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1227/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR WOLNIM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.304/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.304, de 24 de agosto de 2016
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PL 1228/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUINÉ GARCIA DE SOUZA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1228/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR WOLNIM
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.301/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.301, de 24 de agosto de 2016
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PL 1229/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1229/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR DAVID LACERDA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.260/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.260, de 24 de agosto de 2016
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PL 1230/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE LINDOLFO ALVES DIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1230/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.267/2016
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.267, de 24 de agosto de 2016
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PL 1231/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ JACYNTO CHAVES
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1231/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.271/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.271, de 24 de agosto de 2016
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PL 1232/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA ELEUZINE CABRAL RIBEIRO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1232/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.277/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.277, de 24 de agosto de 2016
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PL 1233/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA MARTINS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1233/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.276/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.276, de 24 de agosto de 2016
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PL 1234/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PAULO ROBERTO GONÇALVES ALVARENGA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1234/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.278/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.278, de 24 de agosto de 2016
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PL 1235/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1235/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.279/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.279, de 24 de agosto de 2016
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PL 1236/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ADILSON MARQUES DE OLIVEIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1236/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.280/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.280, de 24 de agosto de 2016
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PL 1237/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A AMAURI OLIVEIRA ARCANJO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1237/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Projeto de Lei Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.281/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.281, de 24 de agosto de 2016
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PL 1238/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO SIMÃO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1238/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.282/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.282, de 16 de agosto de 2016
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PL 1239/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PEDRO ADELINO DA SILVEIRA
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 1239/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.284/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.284, de 24 de agosto de 2016
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