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PLS 443/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 4.049/2011
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 443/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.970/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 4.970, de 06 de maio de 2015
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PLS 515/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORDILEI MARQUES DA SILVA
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Protocolo: 515/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR REINALDO DORNELAS
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.982/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 4.982, de 03 de junho de 2015
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PLS 1209/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SOUZA - MORENINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 1209/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.079/2015
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 1200 de 2015
Data Anexação: 24 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.079, de 06 de outubro de 2015
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PLS 1281/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN, IPTU, TAXAS E TARIFAS NOS LOCAIS AFETADOS PELO COMPLEXO SANTA RITA
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 1281/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VEREADORA HELENA CARVALHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI PROMULGADO AGORA COMO LEI Nº 5.088/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.088, de 23 de novembro de 2015
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PLS 1294/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 REFERENTES ÀS DESPESAS COM O PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 1294/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prefeito Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.102/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI nº 5.102, de 25 de novembro de 2015
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PLS 1472/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DE PÁDUA MAYRINCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 1472/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VEREADOR SARGENTO JOEL
Localização Atual: Poder Executivo - PODEREXECU
Status: Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO;
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO;
PROPOSIÇÃO APROVADA;
AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
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