EMENDA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdinei Lacerda da Silva (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA PL 35
Indexação
Observação