PROJETO DE LEI nº 338 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2023

Número

338

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

3339

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 11:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3339/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 11:23:17
    Data Votação: 23 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada