PROJETO DE LEI nº 293 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
293
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2917
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Devail Gomes Correa (Assinado em: 11 de Setembro de 2023 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada