PROJETO DE LEI nº 278 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
278
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
2709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 278/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá denominação de EDISON RODRIGUES BITTENCOURT, a ‘’Serra do Siriquite’’ localizada no Siriquite, zona rural de Muriaé, e dá outras providências''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada