INDICAÇÃO nº 451 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
451
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
2144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Oliveira da Silva (Assinado em: 27 de Julho de 2023 às 20:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação à Secretaria de Saúde para cumprimento da Portaria GM/MS 960 de 17/07/2023 que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal
Indexação
Observação