PROJETO DE LEI nº 297 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
297
Data de Apresentação
28/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
297
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
28/12/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 6.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DE FONTE.
Indexação
Observação
ESTE PROJETO DE LEI SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 296/2021
Norma Jurídica Relacionada