PROJETO DE LEI nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
49
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
25/02/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARTE
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada