PROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
20/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
EXECUTIVO
Data
18/01/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A LOGOMARCA HISTÓRICO-CULTURAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada