PROJETO DE LEI nº 95 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
95
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGM/IGG CONTRO SARS- COV-2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADOS DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
ESTE PROJETO DE LEI FOI SUSTITUIDO PELO PROJETO DE LEI Nº 100/2020