PROJETO DE LEI nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUMPRIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MURIAÉ OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.237/98. QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SEGUIR AS NORMATIVAS ATUAIS.
Indexação
Observação