PROJETO DE LEI nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 12:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Cozinha Comunitária Marcos Guarino de Oliveira Filho" a unidade localizada no Bairro Padre Tiago.
Indexação
Observação