INDICAÇÃO nº 206 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

206

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

528

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 16:39 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação do vereador Léo Pereira ao PROCON Municipal, Dr. Cristiano de Assis e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que adotem as providências cabíveis para NOTIFICAR a ENERGISA MINAS GERAIS Concessionária de Energia Elétrica, para que proceda à regularização, adequação e remoção de cabos e fiações aéreas instaladas em vias públicas

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:00:47
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026