MOÇÃO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ AROLDO GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.
Indexação
Observação