EMENDA nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassia Ribeiro de Souza (Assinado em: 31 de Janeiro de 2026 às 10:08 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao PL 422/2025.
Indexação
Observação