EMENDA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonete Lacerda Assis (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 20:37 - Gov-Br)
- Munique Helena da Cunha Alves (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 21:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.
Indexação
Observação