MOÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 12 de janeiro de 2026.
dia 12 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação