PROJETO DE LEI nº 425 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
425
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
4925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé o Chaveiro localizado em quiosque na Rua Pascoal Bernardino, no Centro da cidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação