PROJETO DE LEI nº 368 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

368

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

3940

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá denominação de Ponte das Águas Claras Roberto Menezes Costa à atual Ponte das Águas Claras, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3940/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:16:15
    Data Votação: 3 de Novembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada