PROJETO DE LEI nº 333 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
333
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
3452
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 14:44 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Muriaé o Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida, instalado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada