PROJETO DE LEI nº 325 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

325

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

3394

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 12:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3394/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:39:21
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada