PROJETO DE LEI nº 318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
318
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
3354
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 15:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Capela Joaquim Firmino Pedrosa para a Capela localizada no Distrito de Pirapanema e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada