PROJETO DE LEI nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
3353
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Área de Lazer Geraldo Caetano da Silva para a área localizada na comunidade de São Domingos e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada