PROJETO DE LEI nº 214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
214
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 16:05 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Dia Municipal do Criador de Pássaros, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro, e dá outras providências."
Indexação
Observação