REPRESENTAÇÃO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REPRESENTAÇÃO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
2353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Representação ao Promotor de Justiça André Pereira Mafia , titular da Promotoria do Meio Ambiente com a finalidade de informar sobre a situação relevante que envolve uma nascente e que demanda atenção e providências por parte dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental.
Indexação
Observação