PROJETO DE LEI nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
1220
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a data do feriado do Dia do Muriaeense, estabelecido pela Lei nº 2.774/2003, para o dia 16 de maio de 2025, em comemoração ao 170º aniversário da Emancipação Política do Município de Muriaé, excepcionalmente neste ano de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada