PROJETO DE LEI nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
1093
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleisson Evangelista de Souza (Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 12:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada