EMENDA nº 101 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2024

Número

101

Data de Apresentação

18/11/2024

Número do Protocolo

2140

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jair Sanches Abreu (Assinado em: 18 de Novembro de 2024 às 11:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda ao PL 279/2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2140/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 11:17:36