EMENDA nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
2041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Oliveira da Silva (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual. Reforço de dotação orçamentária para o atendimento às demandas de assistência social com foco na construção de moradias populares sob o regime de mutirão com repasse à entidade: OBRAS SOCIAIS PRÓ-MORADIA.
Indexação
Observação