PROJETO DE LEI nº 284 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
284
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
1926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jair Sanches Abreu (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa ‘Muriaé para Todos’ de Espaços de Lazer e Convivência em Áreas Urbanas e Rurais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada