PROJETO DE LEI nº 180 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2024

Número

180

Data de Apresentação

15/07/2024

Número do Protocolo

1411

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 15 de Julho de 2024 às 14:01 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.869, de 11 de janeiro de 2024 e inclusão de fonte”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1411/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 14:08:24
    Data Votação: 12 de Agosto de 2024

    Norma Jurídica Relacionada