Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Muriaé - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PODEREXECU
Secretaria Legislativa - SECLEG
Unidade Destino
---------
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PODEREXECU
Secretaria Legislativa - SECLEG
Tipo de Matéria
---------
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
VETO
INDICAÇÃO
MOÇÃO
REQUERIMENTO
REPRESENTAÇÃO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
EMENDA
OUTRO
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Emissão de Parecer das Comissões
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto derrubado
Aguardando promulgação pela Mesa Diretora
Emenda Apresentada em Plenário
Emenda Aprovada
Emenda Lida
Emenda Promulgada
Emenda Protocolada
Emenda Rejeitada
Emenda Retirada
Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
INCLUSO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Norma promulgada
Outros
Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer das Comissões
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Jurídico
parecer pela derrubada do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
PEDIDO DE VISTAS
Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação
Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto
Projeto de Lei Promulgado
Projeto de Lei Sancionado
Projeto distribuído às comissões
Projeto Encaminhado para Leitura em Plenário
Proposição Apresentada em Plenário
Proposição Aprovada
Proposição Aprovada 1ª Votação
Proposição Aprovada 2ª e 3ª Votação
Proposição Aprovada 2ª Votação
Proposição Aprovada 3ª Votação
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição Encaminhada como Indicação
Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição Retirada de Pauta
Proposição Retirada de Pauta pelo Líder do Governo
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei por promulgação
proposta de emenda a LOA Aprovada
Protocolado
Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
RESOLUÇÃO APROVADA
RESOLUÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Resolução Promulgada
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto Parcial sobre a Proposição
Veto Protocolado
Veto sobre a proposição derrubado
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF